A Justiça
brasileira tem sido acionada para que servidores de hospedagem de blogs
revelem identidade de usuários anônimos que se utilizam da ferramenta
para cometer crimes diversos na internet. Muitos internautas têm
amargado sentenças judiciais pesadas por terem acreditado que ficariam
impunes e protegidos por pseudônimos eternamente ou até enjoarem da
brincadeira. Não é novidade o número de blogueiros esparramados pelo
país, que mantém um blog anônimo, e o fazem com a falsa ideia de assim
poder expor os maiores impropérios contra pessoas, empresas, políticos e
até mesmo com atos criminosos de plágio, reprodução de conteúdo
protegido por Diretos Autorais, enfim, sem sofrerem nenhum tipo de
sanção. Ledo engano!
Cada vez
mais os "espertos" são pegos de surpresa por decisões judiciais que
obrigam sites de hospedagem a revelar os IPs dinâmicos e os que
identificam a máquina, possibilitando assim, encontrar os endereços da
cada postagem e de quem tem acesso ao seu administrador. Em outras
palavras: na internet, não existe nada oculto!
O
entendimento legal é que o provedor que hospeda o blog malfeitor é tão
responsável quanto o que pratica os crimes de uso indevido de imagens,
calúnia, difamação e injúria através de postagens e por esse ato,
responderá solidariamente, civil e criminalmente, pois possibilitou,
abriu espaço para que o internauta mal intencionado usasse desse
expediente para denegrir a imagem de pessoas. Quem comentar em blogs
criminosos desse tipo também serão acionados judicialmente, pois quem se
presta a isso, pode muito bem saber a quem pertence o blog, além de
cometer o mesmo crime.
O site
Google, por exemplo, mantém uma equipe disponível para responder aos
pedidos do Ministério Público, que deverão ser atendidos em até um dia
útil. Dependendo da gravidade dos crimes cometidos pelo blogueiro
anônimo, as polícias civil e federal, que possuem equipes especializadas
em identificar delitos virtuais, como os recentes casos Carolina
Dieckmann e Bolsa Família, poderão entrar em ação imediatamente. Esse
tipo de crime passou a ser cometido na cidade de Camocim recentemente.
Pelas postagens, já teria sido possível ter uma ideia de quem estaria
patrocinando o criminoso.
De acordo
com a Constituição Federal, no inciso IV do Artigo 5º “ é livre a
manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Blogs que
trabalham dentro da lei, assinam suas postagens com o nome do editor,
colocam visíveis os telefones de contato e endereços eletrônicos, até
para que, além da interação com os leitores, eles possam ser
encontrados caso alguém que tenha sido citado, queira se manifestar,
contradizer alguma informação ou algo semelhante. A crítica é
democrática, está amparada pela lei magna do país. Porém, o crime ocorre
quando a pessoa não sabe de onde parte a crítica, ofensa ou injúria.
Quando fica impossibilitado de saber de sua origem. Os alvos desses
blogueiros covardes e marginais, como os que estão agindo em Camocim,
são políticos, autoridades policiais, do judiciário, do Ministério
Público, empresas, cidadãos comuns, e até mesmo outros blogs que
trabalham dentro da lei. Esse é o modus operandi de um blog anônimo. Até
porque, se fosse para proceder dentro da lei, não seria anônimo.
Fonte Dessa Postagem : Quer saber mais clique aqui
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